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Encontro da Terceira Idade 13 de Outubro de 2007
CONTRIBUTO PARA A DIGNIFICAÇÃO DO TRABALHO COM IDOSOS
Apesar de apenas cerca de 10 por cento das pessoas com mais de 65 anos beneficiar de algum tipo de apoio, nem sempre os estabelecimentos e instituições de apoio aos idosos tem as melhores condições em termos de pessoal e de perspectivas. Muitas vezes, as Direcções e Entidades Patronais mantêm uma relação tensa com os sindicatos, na Negociação Colectiva e no respeito pelos direitos de organização dos seus trabalhadores.
As Instituições que se dedicam ao acolhimento e tratamento de idosos carecem, por isso, de mais pessoal e de pessoal mais qualificado, sendo difícil entender, por vezes, as orientações adoptadas, sobretudo quando se trata de apoio a utentes mais carenciados que não podem viver em residenciais onde têm de ser pagos, logo à entrada, milhares de euros pela estadia.
A carência de serviços de apoio envolvente, é ainda mais preocupante se atendermos à tendência para o adiamento da idade de reforma. Com a actividade a estender-se até aos 67 anos ou mais e as reformas antecipadas fortemente penalizadas, cuidar dos pais será uma tarefa cada vez mais difícil.
Os trabalhadores que lidam com os idosos merecem muito mais. Têm direito a ser tratados com dignidade, incluindo a entrada em vigor de uma política laboral que respeite os seus direitos e tenha em conta as suas actuais dificuldades e as exigências de qualidade que se impõem.
Actualmente verificam-se Rácios vinculativos em lar de idosos distribuídos do seguinte modo:
- Um director técnico; nos lares com menos de 30 utentes, o director técnico poderá estar afecto a tempo parcial, não inferior a 3 horas por semana
- Um educador social ou um assistente social e um psicólogo a 25% para 60 utentes
- Um técnico de reabilitação/animador, no mínimo de 5 horas por semana
- Uma encarregada de serviços gerais para um lar com 40 ou mais utentes
- Um ajudante de lar ou ajudante de acção directa para cada oito utentes autónomos e um ajudante de lar ou ajudante de acção directa para cada 30 utentes, para assegurar a vigilância nocturna
- Um auxiliar de serviços gerais para cada 15 utentes autónomos
- Um porteiro/ recepcionista/telefonista de lar
Do grupo não-técnico, os ajudantes de lar e o pessoal auxiliar são os trabalhadores mais numerosos. (1751 e 781 respectivamente). Mas, há todo um conjunto de outras categorias inseridas neste trabalho, que precisam de maior atenção, como é, ainda, o caso dos Auxiliares de Acção Médica.
O trabalho de todos estes profissionais não está a ser devidamente compreendido e apoiado, nem pelo Estado, nem pelas IPSS.
Sendo estes os trabalhadores que lidam directamente com idosos, em Portugal, torna-se urgente e fundamental que este serviço de apoio a idosos, difícil, mal remunerado (média de 400 a 500 Euros), passe a ter uma imagem e tratamento mais dignificante.
A tendência é para aumentar a procura por estes serviços, fruto do aumento demográfico dos idosos e da capacidade menor por parte das famílias para tratar com este problema.
Não se verifica uma política correcta neste sector, pois as trabalhadoras são em baixo número e têm dificuldade em conseguir realizar o seu trabalho com mais qualidade, pois o emprego assenta na polivalência.
A existência de dificuldades em recrutar novos trabalhadores e trabalhadoras para os Lares de idosos é uma realidade.
Trata-se de um sector que emprega sobretudo mulheres (98%) e que se feminizou por um lado, pelas qualidades femininas para este tipo de funções - limpeza, auxílio e prestação de cuidados - e por outro, devido à massiva entrada de mulheres no mercado de trabalho. Assim, as mulheres recrutadas não necessitavam de uma formação adequada pois são mão-de-obra barata cuja habilitação profissional era as suas qualidades humanas, vontade e intuição. Neste momento a média de idades é de 42 anos e apesar dos seus saberes, de inquestionável importância, vêm-se na contingência de ser substituídas ou continuar mal remuneradas.
Assim, tendo em conta o momento da realização do Encontro da Terceira Idade, no dia 13 de Outubro de 2007, no Auditório Almeida Garrett, Palácio de Cristal, no Porto pretende-se:
- Actualização condigna dos salários
- Oposição à lógica dos ritmos e formas de trabalho que implicam desumanização e perdas de competência ou que afastam a possibilidade de formação
- Direito à formação profissional inicial no local de trabalho com duração mínima de um ano
- Prática de horários efectivos menores do que 38 horas, até ao nivelamento para todas as Instituições para 36 horas
- Reposição do período nocturno das 20 horas às 7 horas
- Oposição às privatizações dos serviços públicos em geral e criação de mais emprego público na área de tratamento e acompanhamento de idosos com ampliação da rede pública de Lares.
13 de Outubro de 2007
A DIRECÇÃO
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